{"id":27885,"date":"2021-01-11T16:03:47","date_gmt":"2021-01-11T16:03:47","guid":{"rendered":"https:\/\/alojapro.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-11-18T11:56:38","modified_gmt":"2024-11-18T11:56:38","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/alojapro.com\/pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Denomina\u00e7\u00e3o Social:<\/strong> PLATJA D’ARNAFONA, SL<\/p>

Nome Comercial:<\/strong> Alojapro<\/p>

Endere\u00e7o Social:<\/strong> Carrer Turisme, 42 \u2013 08370 Calella (Barcelona)<\/p>

CIF \/ NIF:<\/strong> B64230741<\/p>

Telefone:<\/strong> 937 664 866<\/p>

E-mail: info@alojapro.com<\/a><\/p>

OBJETO<\/strong><\/p>

O prestador, respons\u00e1vel pelo site, coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios o presente documento com o qual visa cumprir as obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas pela Lei 34\/2002, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSI-CE), assim como informar todos os usu\u00e1rios do site sobre as condi\u00e7\u00f5es de uso do site.<\/p>

Toda pessoa que acessar este site assume o papel de usu\u00e1rio, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal aplic\u00e1vel.<\/p>

O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no site, sem obriga\u00e7\u00e3o de avisar ou informar os usu\u00e1rios sobre essas modifica\u00e7\u00f5es, sendo suficiente a publica\u00e7\u00e3o no site do prestador.<\/p>

Responsabilidade<\/b><\/p>

O prestador isenta-se de qualquer responsabilidade derivada da informa\u00e7\u00e3o publicada no seu site, desde que essa informa\u00e7\u00e3o tenha sido manipulada ou inserida por terceiros alheios ao mesmo.<\/p>

O site do prestador pode usar cookies (pequenos arquivos de informa\u00e7\u00e3o que o servidor envia para o computador de quem acessa a p\u00e1gina) para realizar determinadas fun\u00e7\u00f5es que s\u00e3o consideradas imprescind\u00edveis para o funcionamento correto e visualiza\u00e7\u00e3o do site. Os cookies usados no site t\u00eam, em todo caso, car\u00e1ter tempor\u00e1rio, com a \u00fanica finalidade de tornar mais eficaz a transmiss\u00e3o posterior e desaparecem ao final da sess\u00e3o do usu\u00e1rio. Em nenhum caso os cookies ser\u00e3o utilizados para coletar informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>

A partir do site do cliente, \u00e9 poss\u00edvel que seja redirecionado para conte\u00fados de sites de terceiros. Como o prestador n\u00e3o pode controlar sempre os conte\u00fados inseridos por terceiros em seus sites, ele n\u00e3o assume nenhum tipo de responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o a tais conte\u00fados. Em todo caso, o prestador afirma que proceder\u00e1 \u00e0 remo\u00e7\u00e3o imediata de qualquer conte\u00fado que possa contrariar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, a moral ou a ordem p\u00fablica, removendo imediatamente o redirecionamento para o referido site, notificando as autoridades competentes sobre o conte\u00fado em quest\u00e3o.<\/p>

O prestador n\u00e3o se responsabiliza pela informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados armazenados, a t\u00edtulo exemplificativo, mas n\u00e3o limitativo, em f\u00f3runs, chats, geradores de blogs, coment\u00e1rios, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conte\u00fados de forma independente no site do prestador. No entanto, em conformidade com o disposto nos artigos 11 e 16 da LSSI-CE, o prestador coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os usu\u00e1rios, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando ativamente na remo\u00e7\u00e3o ou no bloqueio de todos os conte\u00fados que possam afetar ou contrariar a legisla\u00e7\u00e3o nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem p\u00fablica. Caso o usu\u00e1rio considere que existe algum conte\u00fado no site que possa se enquadrar nessa classifica\u00e7\u00e3o, solicita-se que o notifique imediatamente ao administrador do site.<\/p>

Este site foi revisado e testado para funcionar corretamente. Em princ\u00edpio, pode-se garantir o funcionamento adequado durante os 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador n\u00e3o descarta a possibilidade de que ocorram certos erros de programa\u00e7\u00e3o, ou que aconte\u00e7am causas de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que tornem imposs\u00edvel o acesso ao site.<\/p>

Prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais<\/strong><\/p>

O prestador est\u00e1 profundamente comprometido com o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o espanhola de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obriga\u00e7\u00f5es da Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais, assim como a implementa\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a previstas no REGULAMENTO (UE) 2016\/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas f\u00edsicas no que se refere ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados (RGPD). O prestador disponibiliza aos usu\u00e1rios a Pol\u00edtica de Privacidade da entidade, informando os usu\u00e1rios conforme o especificado nos artigos 13 e 14 do RGPD, relativos ao direito de informa\u00e7\u00e3o das pessoas interessadas.<\/p>

Propriedade Intelectual e Industrial<\/strong><\/p>

O site, incluindo, a t\u00edtulo exemplificativo, mas n\u00e3o limitativo, sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e demais elementos necess\u00e1rios para seu funcionamento, os designs, logotipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos s\u00e3o propriedade do prestador ou, se for o caso, ele tem licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos autores. Todos os conte\u00fados do site est\u00e3o devidamente protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual e industrial, assim como registrados nos registros p\u00fablicos correspondentes.<\/p>

Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, uso, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o requer, em todo caso, a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do prestador. Qualquer uso n\u00e3o autorizado previamente pelo prestador ser\u00e1 considerado uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.<\/p>

Os designs, logotipos, texto e\/ou gr\u00e1ficos de terceiros que possam aparecer no site pertencem aos seus respectivos propriet\u00e1rios, sendo eles pr\u00f3prios respons\u00e1veis por qualquer poss\u00edvel controv\u00e9rsia que possa surgir em rela\u00e7\u00e3o a eles. Em todo caso, o prestador possui autoriza\u00e7\u00e3o expressa e pr\u00e9via por parte dos mesmos.<\/p>

O prestador reconhece, a favor de seus titulares, os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, n\u00e3o implicando sua simples men\u00e7\u00e3o ou aparecimento no site a exist\u00eancia de direitos ou responsabilidade por parte do prestador sobre os mesmos, nem respaldo, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do prestador.<\/p>

Para realizar qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conte\u00fado do site, pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do seguinte e-mail.<\/p>

Lei Aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>

Para a resolu\u00e7\u00e3o de todas as controv\u00e9rsias ou quest\u00f5es relacionadas com este site ou com as atividades nele desenvolvidas, ser\u00e1 aplic\u00e1vel a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, \u00e0 qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolu\u00e7\u00e3o de todos os conflitos derivados ou relacionados com seu uso os Tribunais de Barcelona.<\/p>\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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