Denominação Social: PLATJA D’ARNAFONA, SL
Nome Comercial: Alojapro
Endereço Social: Carrer Turisme, 42 – 08370 Calella (Barcelona)
CIF / NIF: B64230741
Telefone: 937 664 866
E-mail: info@alojapro.com
OBJETO
O prestador, responsável pelo site, coloca à disposição dos usuários o presente documento com o qual visa cumprir as obrigações estabelecidas pela Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSI-CE), assim como informar todos os usuários do site sobre as condições de uso do site.
Toda pessoa que acessar este site assume o papel de usuário, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal aplicável.
O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem obrigação de avisar ou informar os usuários sobre essas modificações, sendo suficiente a publicação no site do prestador.
Responsabilidade
O prestador isenta-se de qualquer responsabilidade derivada da informação publicada no seu site, desde que essa informação tenha sido manipulada ou inserida por terceiros alheios ao mesmo.
O site do prestador pode usar cookies (pequenos arquivos de informação que o servidor envia para o computador de quem acessa a página) para realizar determinadas funções que são consideradas imprescindíveis para o funcionamento correto e visualização do site. Os cookies usados no site têm, em todo caso, caráter temporário, com a única finalidade de tornar mais eficaz a transmissão posterior e desaparecem ao final da sessão do usuário. Em nenhum caso os cookies serão utilizados para coletar informações pessoais.
A partir do site do cliente, é possível que seja redirecionado para conteúdos de sites de terceiros. Como o prestador não pode controlar sempre os conteúdos inseridos por terceiros em seus sites, ele não assume nenhum tipo de responsabilidade em relação a tais conteúdos. Em todo caso, o prestador afirma que procederá à remoção imediata de qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, removendo imediatamente o redirecionamento para o referido site, notificando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.
O prestador não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título exemplificativo, mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no site do prestador. No entanto, em conformidade com o disposto nos artigos 11 e 16 da LSSI-CE, o prestador coloca-se à disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o usuário considere que existe algum conteúdo no site que possa se enquadrar nessa classificação, solicita-se que o notifique imediatamente ao administrador do site.
Este site foi revisado e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode-se garantir o funcionamento adequado durante os 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, o prestador não descarta a possibilidade de que ocorram certos erros de programação, ou que aconteçam causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso ao site.
Proteção de dados pessoais
O prestador está profundamente comprometido com o cumprimento da legislação espanhola de proteção de dados pessoais e garante o cumprimento integral das obrigações da Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais, assim como a implementação das medidas de segurança previstas no REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas físicas no que se refere ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD). O prestador disponibiliza aos usuários a Política de Privacidade da entidade, informando os usuários conforme o especificado nos artigos 13 e 14 do RGPD, relativos ao direito de informação das pessoas interessadas.
Propriedade Intelectual e Industrial
O site, incluindo, a título exemplificativo, mas não limitativo, sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para seu funcionamento, os designs, logotipos, texto e/ou gráficos são propriedade do prestador ou, se for o caso, ele tem licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial, assim como registrados nos registros públicos correspondentes.
Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização requer, em todo caso, a autorização prévia por escrito do prestador. Qualquer uso não autorizado previamente pelo prestador será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
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Para realizar qualquer tipo de observação sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteúdo do site, pode fazê-lo através do seguinte e-mail.
Lei Aplicável e Jurisdição
Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com este site ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com seu uso os Tribunais de Barcelona.
